Autor(es): Alessandra Duarte
O Globo - 14/04/2012
Diplomas terão de flexionar o gênero segundo o sexo no governo da primeira mulher presidente, chamada de "presidenta" nos textos do Planalto, mulheres que se formarem em Engenharia ou Biologia, por exemplo, podem agora exigir: o diploma tem de vir não só com a palavra "engenheira" ou "bióloga", mas também com "bacharela".
Projeto de lei que consumiu cinco anos de tramitação no Senado, mais outros dois na Câmara, e que acaba de ser sancionado por Dilma Rousseff, determina que instituições de ensino públicas e privadas passem a emitir diplomas e certificados com "flexão de gênero correspondente ao sexo" do diplomado, "ao designar a profissão e o grau". Para acadêmicos e linguistas, porém, a mudança é inócua, além de confundir o título - de bacharel, mestre ou doutor, por exemplo - com o tratamento à pessoa.
De número 12.605, a lei, de 3 de abril, veio de um projeto de lei de 2005 da então senadora petista Serys Slhessarenko. O texto também determina que quem já se formou pode requerer outro diploma "com a devida correção".
- É uma perda de tempo e esforço - diz a escritora Ana Maria Machado, presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL). - Não estou falando como presidente da ABL, mas como autora. O país tem outras prioridades. Se o objetivo era igualdade de gênero, que se construam creches, para que as mulheres possam trabalhar e ter independência econômica. Que sejam então proibidos nomes como Juraci e Alcione, que a gente nunca sabe se é homem ou mulher. Além de ter efeito discutível, a mudança é um erro, avalia o acadêmico Evanildo Bechara, do setor de Lexicografia e Lexicologia da ABL: - A lei confunde título com tratamento. Os certificados e diplomas concedem o título de doutor. Na hora em que você vai tratar o diplomado, é que muda o tratamento para doutor ou doutora conforme o sexo. Dizer que um diploma concede título de mestra é erro de redação. A culpa nem é da presidente, a ideia veio do Congresso; mas faltou orientação a ela. Além disso, nos regimes democráticos os governos não interferem na língua. Quem fez isso foi Mussolini. - Gênero não tem a ver com sexo - afirma o professor de Língua Portuguesa Sérgio Nogueira. - Não é machismo; a forma masculina, na norma da língua, é neutra. "Todos os presentes no local" não se refere só a homens. Machismo não está na palavra, está na mente da pessoa. Ontem, antes de embarcar para a Colômbia, onde participa da 6 Cúpula das Américas, Dilma esteve com o ex-presidente Lula por três horas, no escritório da Presidência em São Paulo.
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Lei obriga que palavras 'bacharela' e 'mestra' sejam usadas em diplomas
Agora é lei: as palavras “bacharela” e “mestra”, que para muitos, soam de forma esquisita vão aparecer em diplomas e certificados escolares das estudantes. As que já têm diploma e que quiserem podem pedir um novo à faculdade com a mudança, como, por exemplo, bacharela em administração.
Bacharela, feminino de bacharel, aquele que concluiu o Ensino Superior, e mestra, de quem tem mestrado, estão no dicionário e já rodam nas gráficas que imprimem diplomas. Variações mais comuns, como médica, engenheira e arquiteta não eram adotadas pelas instituições de ensino e também viraram obrigatórias.
A mudança trouxe mais custo e mais trabalho para uma universidade que, em um mês, já emitiu dois mil diplomas com a nova regra. “Essa modificação vem trazer para nós um novo cenário, uma nova forma de contemplar as profissões tanto do ponto de vista masculino como do ponto de vista feminino”, declara Wilson Amaral Filho, chefe de gabinete da Reitoria.
A lei foi assinada pela presidente Dilma, que prefere ser chamada de presidenta e usa o termo em documentos oficiais. “Já falavam: brasileiros e brasileiras, companheiras e companheiros. É talvez uma forma de demarcar que a mulher, de fato, esta fazendo parte da sociedade”, comenta a linguista Lilian Passarelli.
Hoje, no Ensino Superior, são 900 mil mulheres a mais do que homens. “Não vai mudar em nada. A formação vai ser a mesma só que agora é bacharela”, declara Jessica de Paula Alves. “É um respeito a mais para a mulher. Eu me sinto mais incluída por ser bacharela”, opina a estudante Iara Tomitch.
Agora, se a lei vai pegar na língua falada, não são os números que decidem.
A língua é sempre primeiro processo dinâmico. Os usuários é que vão determinando na realidade se a língua se modifica ou não se modifica. “É o uso que vai dizer se as pessoas vão dizer, se as mulheres vão dizer ‘eu sou bacharela em direito’ ou ‘bacharel em direito’. É a própria falante que vai dizer isso. Ainda que você tenha um documento do lado apontando essa definição”, ressalta o professor de linguística Ronaldo Batista.
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